Aljubarrota é uma vila antiquíssima, o seu nome está ligado à célebre batalha que deu a vitória ao rei D. João I, em 14 de Agosto de 1385, contra o invasor castelhano. Tornou-se um dos mais fortes símbolos de independência, coesão e orgulho nacional.

Consulta Pública - Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa

Encontra-se a decorrer nesta agência o processo de licenciamento único de ambiente do projeto "Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa - Fase 2: Troço Soure / Carregado, Lote C - Troço Soure / Carregado", sujeito a um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental conforme estabelecido no decreto-lei n.° 151-B, de 31 de outubro, na sua redação atual. De forma a garantir o acesso à informação e a participação pública, a Agência Portuguesa do Ambiente, enquanto Autoridade Nacional para o Licenciamento Único de Ambiente, informa que os elementos se encontram disponíveis para consulta, durante 30 dias úteis, de 10 de fevereiro a 21 de março de 2025, no portal Participa (http://participa.pt/). No âmbito do processo de Consulta Pública serão consideradas e apreciadas todas as opiniões e sugestões apresentadas por escrito, desde que relacionadas, especificamente, com o projeto em avaliação. Essas exposições deverão ser dirigidas ao Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, até à data do termo da Consulta Pública, podendo para o efeito ser usado o referido portal participa.pt Os interessados gozam da possibilidade de impugnação administrativa, através de reclamação ou recurso hierárquico facultativo, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, e contenciosamente, nos termos do Código de Processo dos Tribunais Administrativos, de qualquer decisão, ato ou omissão ao disposto nos decretos-leis n.° 151-B/2013 e n.° 127/2013.

Limpeza das Faixas de Gestão de Combustível Infraestrutura de Portugal (S.A.)

LIMPEZA DAS FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL DA RESPONSABILIDADE DA INFRAESTRUTURA DE PORTUGAL (S.A.) - (EN8 do Km 117,065 ao Km 131,449) Decreto-Lei n.° 82/2021, de 13 de outubro. Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.° 1 do artigo 56.° e do n.° 3 do artigo 57 do diploma supra referido e conforme o disposto no respetivo PMDFC/Programa Municipal de Execução aprovado, a Infraestruturas de Portugal S.A., enquanto entidade responsável pelos trabalhos de gestão de combustível na rede viária, irá proceder a trabalhos de limpeza da carga combustível numa faixa lateral de terreno confinante com a estrada EN8, com início no dia 4 de fevereiro de 2025 e términus previsto em 9 de setembro de 2025. O Edital encontra-se afixado em sede de Junta para consulta.

PROCESSO Nº 10/24/CP - SUBSTITUIÇÃO DA CONDUTA ELEVATÓRIA DA ZONA BAIXA DE ALCOBAÇA (ETA CHIQUEDA - SEMÁFOROS GANILHOS)

Os Serviços Municipalizados de Alcobaça, informam que no âmbito da execução da empreitada mencionada, será feito um desvio temporário de trânsito na Rua Principal de Chiqueda, conforme imagem. Durante a execução de trabalhos na Estrada Principal o trânsito estará interdito, uma vez que não se consegue executar os trabalhos com trânsito alternado, sendo alternativa, para os ligeiros, a passagem destes para a localidade de Carrascal e, para os veículos pesados, a alternativa será a passagem destes pela estrada IC9, isto no sentido para Alcobaça/Nazaré e em direção Leiria/Tomar pela EN8. Esta interdição ocorrerá entre os dias 10 e 24 de fevereiro de 2025, entre as 8h e as 18h, ficando totalmente circulável fora do horário referido. Agradecemos a compreensão.