Pedreira Moleanos nº. 3 - Estudo de Impacte Ambiental
2024-11-26 16:27
Nos termos e para efeitos do preceituado no n.º 1 do art.º 15.º do Decreto-Lei n.º 151-B/2015, de 31 de outubro, na sua atual redação, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., enquanto Autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental, informa que o Estudo de Impacte Ambiental, se encontra disponível para Consulta Pública, na Internet através do Portal PARTICIPA (www.participa.pt) durante 30 dias úteis - de 25 de novembro 2024 a 08 de janeiro 2025 (...)